LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.536, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2536
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 108.800,54 (cento e oito mil, oitocentos reais e
cinquenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela
necessidade de falta de orçamento para compra de medicamentos. Conforme solicitado no
Memorando nº 677-SEMUSA/2026, Processo nº 1390/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 108.800,54 (cento e oito mil, oitocentos reais e
cinquenta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela
necessidade de falta de orçamento para compra de medicamentos. Conforme solicitado no
Memorando nº 677-SEMUSA/2026, Processo nº 1390/2026.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 30/04/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 30/04/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica