LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.496, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2496
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 94.407,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete
reais e cinco centavos), para a contrapartida do termo de convênio nº 38/2026/PGE-DERADM,
cujo objeto é Recuperação de Estradas Vicinais, com extensão total de 118,00 Km,
contemplando o serviço de conformação da plataforma e revestimento primário, para
atender os munícipes da zona rural do município, conforme Memorando nº 14/DCP/2026,
Processo nº 500/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 94.407,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete
reais e cinco centavos), para a contrapartida do termo de convênio nº 38/2026/PGE-DERADM,
cujo objeto é Recuperação de Estradas Vicinais, com extensão total de 118,00 Km,
contemplando o serviço de conformação da plataforma e revestimento primário, para
atender os munícipes da zona rural do município, conforme Memorando nº 14/DCP/2026,
Processo nº 500/2026.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 25/02/2026
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 25/02/2026
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
- ORÇAMENTO
- SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica