LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.478, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2478
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento
Vigente.
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a contrapartida do
termo de Convênio provenientes da União, por intermédio do ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte, Transferegov.br nº 942330/2023 e tem por objeto Construção de Creche no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme solicitado no Memorando 9/DCP/2026, Processo nº 181/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a contrapartida do
termo de Convênio provenientes da União, por intermédio do ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte, Transferegov.br nº 942330/2023 e tem por objeto Construção de Creche no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme solicitado no Memorando 9/DCP/2026, Processo nº 181/2026.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 05/02/2026.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 05/02/2026.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica