PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento
Vigente.
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a contrapartida do
termo de Convênio provenientes da União, por intermédio do ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte, Transferegov.br nº 942330/2023 e tem por objeto Construção de Creche no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme solicitado no Memorando 9/DCP/2026, Processo nº 181/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a contrapartida do
termo de Convênio provenientes da União, por intermédio do ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte, Transferegov.br nº 942330/2023 e tem por objeto Construção de Creche no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme solicitado no Memorando 9/DCP/2026, Processo nº 181/2026.
Observação
Norma Jurídica Relacionada