LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.090, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2090
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doação
de imóvel à Associação de Moto Taxista
de Nova Mamoré/RO AMOTAXI, e dá
outras providências.”
de imóvel à Associação de Moto Taxista
de Nova Mamoré/RO AMOTAXI, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica