PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 021/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
021
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/03/2024
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doação
de imóvel à Associação de Moto Taxista
de Nova Mamoré/RO AMOTAXI, e dá
outras providências.”
de imóvel à Associação de Moto Taxista
de Nova Mamoré/RO AMOTAXI, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada