LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.989, de 11 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1989
Ano
2023
Data
11/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
14/07/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a lei 1.952-GP/2023, que autoriza o
Município de Nova Mamoré a receber em
doação um terreno urbano de 1.020,00m2,
em nada onerando a Municipalidade. ”
Município de Nova Mamoré a receber em
doação um terreno urbano de 1.020,00m2,
em nada onerando a Municipalidade. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica