LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.976, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1976
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
26/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a Lei Municipal n° 835-GP, de 28 de
outubro de 2011, que institui a Política
Municipal de Meio Ambiente e dá outras
providências.”
outubro de 2011, que institui a Política
Municipal de Meio Ambiente e dá outras
providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica