PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020 | Parecer favorável da comissão | 06/07/2020 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
06/07/2020
Unidade Local
CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
Unidade Destino
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Data Encaminhamento
06/07/2020
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer Favorável da Comissão de Educação,
Quanto a Constitucionalidade, Legalidade e
Juridicidade. Referente ao Projeto de Lei Nº 029-GP/2020.
Quanto a Constitucionalidade, Legalidade e
Juridicidade. Referente ao Projeto de Lei Nº 029-GP/2020.