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ACTCE 1/2026 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO
Ementa: Ciência do Acórdão n. APL-TC 00233/25 - Parecer Prévio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025.
O Presente Acórdão é referente ao Exercício de 2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
TCE-RO
Localização Atual: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Conforme os trâmites legais e regimentais, por
esta Casa de Leis, segue para Análise e Emissão
de Parecer da Comissão CCJ.
Matéria Anexadora:
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
TCE-RO
Texto Original
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PTCE 1/2026 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE
Ementa: Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025.
O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
TCE-RO
Relatorias:
SARGENTO MILTON (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Conforme os trâmites legais e regimentais, por
esta Casa de Leis, segue para Análise e Emissão
de Parecer da Comissão CCJ.
Matéria Anexada:
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
TCE-RO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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