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IND 61/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n°061/2023 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a manutenção de energia elétrica na escola Onorina de Souza do Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 061 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 50 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 62/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 62/2023 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a aquisição de uma camionete para o uso no posto de saúde do Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 062 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 50 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 63/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 063/2023 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO: 1. Nomeação do cemitério em Vila Murtinho de Cemitério Sebastião João Clímaco. Caso a indicação seja aprovada, peço que seja enviado um ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO- LHE, que o cemitério histórico de Vila Murtinho seja nomeado como Cemitério Sebastião João Clímaco e que seja instalada uma placa de identificação no local para que tantos os moradores, quanto os visitantes, possam ser informados da localização do cemitério que ainda não possui nenhuma identificação

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 063 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 51 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 64/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 064/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja regulamentado o cargo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Nova Mamoré, conforme o anteprojeto que segue anexo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 064 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 51 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 65/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 065/2023 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI .infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja providenciado um projeto que visa a instalação de placas solares no Hospital Antônio Luiz de Macedo, para atender as necessidades do Município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 065 / 2023
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E sua resposta segue, em documentos acessórios.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 51 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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IND 66/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 066/2023 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e seaprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal com cópia a secretária municipal de obras, INDICANDO - LHE, que seja feito reforma e instalação de cerca de alambrado na quadra coberta no Bairro- Planalto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 066 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 52 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 67/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 067/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja disponibilizada uma ambulância para os jogos de futebol realizados em campeonatos organizados pela Coordenadoria de Esportes do Município, que ocorre aos finais de semana.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 067 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 52 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 68/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇAO nº 068/2023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA, UMA TERAPEUTA OCUPACIONAL E UMA FISIOTERAPELTA NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Processo: 068 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 53 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
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IND 69/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n° 069/2023. Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja realizado a limpeza e manutenção das vias públicas afetadas pelas recentes enxurradas causadas pelas intensas chuvas. Especificamente, almejamos a limpeza e a remoção dos resíduos e acúmulo de terra na Avenida Raimundo Fernandes, abrangendo a frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Jorge Teixeira até o final da rua, assim como na Avenida Afonso Pena.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 069 / 2023
Autor:  JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação protocolada e arquivada no Departamento Legislativo. Aguardando providências do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 53 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original

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OF 1/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência Informações relativa à Obra Pública da antiga Feira- Livre localizada entre as ruas Artur Arantes Meira e Antônio Matos Piedade, na sede deste município. Ocorre que, após a paralização da obra, além de danos Materiais ao município, c prédio, com estrutura física avançada, praticamente pronto, está parada há mais de dois anos, desde então tem sido alvo de depredação. A situação tem gerado a insatisfação da população. Com a paralização, os vândalos se apropriam do local para fazerem mau uso destruindo o que foi investido, além dos riscos para àqueles que necessitam transitar durante o período noturno naquela região, tendo em vista os riscos de se deparar com malfeitores.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 2/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que proceda os serviços de limpeza de rua e encascalhamento na zona urbana do município. A população vem frequentemente demandando estes serviços, uma vez que, com as chuvas as vias públicas estão com buracos e as laterais com matos e lixos trazidos pelas chuvas. Com as retiradas dos entulhos e colocação de cascalho nas vias, as quais encontram-se em estado precário necessitando de limpezas. A situação apresentada tem ocasionado transtorno aos moradores próximos aos locais, bem como os munícipes que transitam pelo local, as vias se encontram em péssimas condições de trafegar, devidos aos buracos existentes, no qual está causando inúmeras reclamações por parte dos moradores.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   OFÍCIO ARQUIVADO.
Texto Original

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OF 3/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 MIL, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE PERFURAÇÃO SENDO UMA SONDA ROTOPNEUMÁTICA NO MODELO HD-80, para atender a agricultura Familiar da associação rural ASPROL -23, que se encontra na linha 23 e entorno, no Município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade dos agricultores em realizar perfurações em lugares de difícil acesso naquele regional, vez que o equipamento mencionado se trata de equipamento específico para o mencionado, além de ter um menor custo operacional. Devendo ser dito que, a perfuratriz possui circulação de ar comprimido o que facilita as perfurações em locais rochosos e/ou de difícil acesso por meio de outros equipamentos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício enviado por email e arquivado.
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OF 4/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, interceda juntamente a equipe do DNIT/DER para que se realize a restauração das pontes de ferro localizadas no Distrito do Araras, bem como a do Ribeirão. Saliento que tenho recebido várias reclamações dos moradores das referidas localidades, e também de pessoas que por aquele regional precisam trafegar, acerca do risco de ocasionar algum acidente com vítimas fatais que aquelas pontes, na atual situação que se encontram. Solicito com extrema urgência a recuperação das pontes mencionadas, as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade, uma vez que, as madeiras que lá estão postas estão em péssimas condições, conforme fotos anexas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 5/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, interceda juntamente a equipe do DNIT/DER para que se realize a restauração das pontes de ferro localizadas no Distrito do Araras, bem como a do Ribeirão. Saliento que tenho recebido várias reclamações dos moradores das referidas localidades, e também de pessoas que por aquele regional precisam trafegar, acerca do risco de ocasionar algum acidente com vítimas fatais que aquelas pontes, na atual situação que se encontram. Solicito com extrema urgência a recuperação das pontes mencionadas, as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade, uma vez que, as madeiras que lá estão postas estão em péssimas condições, conforme fotos anexas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
Texto Original

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OF 6/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos de um projeto de distribuição de renda familiar, no valor mínimo de R$100 a R$200 reais, para ajudar na alimentação dos cidadãos cuja renda não ultrapasse meio salário-mínimo por dependente. O sistema funcionaria como um banco de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, o projeto tem o propósito de combater a fome e promover segurança alimentar e nutricional da população mais carente, afim de amenizar um pouco a difícil situação em que se encontram, sobretudo as crianças que por vezes não possuem alimentação minimamente adequada em suas casas. Com isso, é obrigação/direito do estado/município, a assistência dessas famílias, para reduzir, o quantitativo de famílias em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 7/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar a presença de uma assistência técnica na linha 21, km 79 para acompanhar uma plantação de maracujá e café, no assentamento Tiago dos Santos. A atuação de uma assistência técnica rural, com o atendimento orientará os produtores desde o plantio até os cuidados na colheita e pós-colheita que interferem na manutenção da qualidade dos frutos. Além de proporcionar melhorias na produção, bem como na forma de manufaturar a terra utilizada. Para que tudo corra da melhor forma possível, não causando prejuízos aos produtores, ou, amenizando estes, é necessário acompanhamento de um especialista na área.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 8/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar que vossa senhoria verifique, se possível entre os dias 01 a 17/02 a possibilidade de uma reunião junto a este edil, para que possamos tratar acerca da exportação bovina do nosso estado. Ocorre que Rondônia no cenário atual é um dos maiores exportadores bovinos para todo o restante do país e além dele, porém, o valor que é cobrado atualmente é considerado elevado pelos criadores e compradores. Diante disto, e após conversas junto aos pecuaristas de nosso regional, venho, solicitar que seja agendado reunião e brevemente avisado para tratarmos do supramencionado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 9/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Diretor Geral, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que a exemplo de outros anos possa por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) enviar carros devidamente equipados com o Ultra Baixo Volume (UBV), conhecido como “fumacê”, e técnicos da Agevisa para realizar um trabalho de combate e controle vetorial do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
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OF 10/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio de o presente expediente solicitar a Vossa Senhoria, que seja inserido no planejamento desenvolvido pelos agentes de Endemias - ACE para que seja intensificado o serviço de inspeção e conscientização da população quanto aos cuidados para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Esta solicitação se deve a situação calamitosa em que se encontra o município de Nova Mamoré, devido ao período de chuva, temos um alto percentual de pessoas da população acometidas das doenças provocada pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 11/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria explicações sobre qual é o planejamento da reforma do colégio Municipal Coronel Jorge Teixeira, sobre os prazo para o término desta obra de reestruturação, e como andam as obras do referido colégio e se já existe uma data agendada para o término das referidas obras. Os alunos do referido colégio serão totalmente prejudicados, por falta de localidade digna para os estudos, as aulas online são de péssima qualidade devido à instabilidade na distribuição de internet, sem contar que não são todos os alunos que possuem internet em casa. Os pais destas crianças estão exigindo providencias para que seus filhos estudem de forma digna, em um ambiente estruturado e seguro que seria a Escola.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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OF 12/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Gerente, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria, solicitação de apoio para a abertura do campeonato Estadual de ciclismo 2023 que ocorrerá nos dias 25 e 26 de fevereiro. O evento será organizado e realizado pela federação de Ciclismo de Rondônia -FECRO e apoiada pela Prefeitura e Câmara Municipal, onde fornecerá todo o suporte necessário. Ressaltamos que o presente evento conta com mais de 200 Ciclistas de todo o Estado de Rondônia e Estados vizinhos, onde participarão das mais diversas categorias.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 13/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a equipe do DNIT/DER para que realizem de forma mais breve possível a restauração das pontes de ferro localizadas no Distrito do Araras, e distrito de Ribeirão. Informo que tenho recebido várias reclamações dos moradores das referidas localidades, e também de pessoas que pelas localidades, frutos deste pedido, precisam trafegar, acerca do risco de ocasionar algum acidente com vítimas casuais e/ou fatais que aquelas pontes, na atual situação que se encontram estão na iminência de causar. Solicito com extrema urgência a recuperação das pontes mencionadas, as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade, uma vez que, as madeiras que lá estão postas estão em péssimas condições, conforme fotos anexas, que demonstram o perigo da localidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 14/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a equipe do DNIT/DER para que realizem de forma mais breve possível a restauração das pontes de ferro localizadas no Distrito do Araras, e distrito de Ribeirão. Informo que tenho recebido várias reclamações dos moradores das referidas localidades, e também de pessoas que pelas localidades, frutos deste pedido, precisam trafegar, acerca do risco de ocasionar algum acidente com vítimas casuais e/ou fatais que aquelas pontes, na atual situação que se encontram estão na iminência de causar. Solicito com extrema urgência a recuperação das pontes mencionadas, as mesmas estão em péssimas condições de trafegabilidade, uma vez que, as madeiras que lá estão postas estão em péssimas condições, conforme fotos anexas, que demonstram o perigo da localidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 15/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente solicitar a Vossa Senhoria que providencie a disponibilização de 06 Tubos sendo: 02 com 4,60 de diâmetro e 14 de cumprimento para atender a substituição da ponte no rio araras na quarta linha do ribeirão no km 25,; 02 com 4,60 de diâmetro e 14 de cumprimento para atender a substituição da ponte na linha 21 no rio ribeirão; e 02 de 2,00 de diâmetro e 14 de cumprimento para atender a substituição de ponte na quarta linha do Ribeirão no km 13,5. garantia do direito de ir e vir da população, pois os tubos garantem a vazão de água e têm maior durabilidade eliminando as pontes de madeira, que naturalmente possuem menor durabilidade e a madeira é um recurso escasso e de maior custo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 16/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Cumprimentando-o mui cordialmente, vimos por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado de Rondônia como Deputado Federal, bem como no Município de Nova Mamoré, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Câmara dos Deputados Federais. Na oportunidade, solicitamos ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERÊNCIA FUNDO ESPECIAL, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para investimentos no Município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 17/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar á vossa excelência a disponibilização de recurso parlamentar para aquisição de um aparelho de ressonância para o hospital Antônio Luiz de Macedo, para atender a população do município de Nova Mamoré. É de grande importância salientar que em um hospital público esse equipamento é essencial para o atendimento de pacientes do município e irá auxiliar positivamente os trabalhos dos médicos e demais profissionais, deve se levar em consideração que o referido aparelho de ressonância não tem radiação, não tem nenhum tipo de efeito colateral, tem imagem de alta definição, com isso mudaria todo o prognostico na vida de um paciente com problemas como o derrame, por exemplo, seria possível também diagnosticar o câncer logo no inicio dando assim uma chance de recuperação ao paciente.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 18/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária , Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de vossa senhoria que seja feito o levantamento da rede Municipal de ensino, elencando o total de alunos atendidos por este município. O pedido em questão se faz com a finalidade de saber quantos alunos temos no município para que futuramente possamos estar realizando alguns trabalhos tais como, projetos escolares, complementação nas merendas escolares dentre outros. É de grande importância essa informação para o Legislativo do município, pois poderemos estar buscando junto aos Deputados e Senadores, emendas parlamentares para o bom andamento do ano letivo, com projetos para melhorias na educação e até mesmo aplicar reformas nas salas de aulas e tantas outras possibilidades.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

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OF 19/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Gestor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda os serviços de manutenção da rede elétrica da 4a (quarta) linha do Ribeirão, entre a BR e o KM 12 e da rede no Distrito de Nova Marechal Rondon, em toda sua extensão. Ocorre que os mencionados trechos estão precisando de manutenção o mais breve e urgente possível, tendo em vista que em alguns setores do trecho em tela, estão com a rede elétrica ao chão e os que se encontram em algum grau de ajustes, estes, tiveram que ser realizados de forma particular. Foi ainda, solicitado por moradores que se realize a troca dos postes de madeira, que estão deteriorados pela ação do tempo por ser de madeira, o que causa um maior e mais rápido desgaste, contudo, até a presente data, nada foi solucionado, continuando o risco aos moradores.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

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OF 20/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de vossa senhoria que seja solicitado que o Rolo Compactador que se encontra na linha 30, cruzamento com a linha D, seja disponibilizado pelo período de 5 meses para atender os moradores da localidade. A referida solicitação se faz a pedido do senhor Neguinho do Bil e demais moradores da região, pois está acontecendo um torneio de futebol localizado na região supramencionada e é preciso do Rolo compactador para deixar o campo nivelado e em estado de uso. O período de 05 meses foi pedido porque acontecerá mais campeonatos no referido local.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 21/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de vossa excelência que em parceria com a ANATEL seja colocado uma rede para sinal de telefone celular para o Distrito de Jacinópolis e Nova dimensão. Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores dos Distritos citados de terem uma rede de sinal para telefone móvel, pois há várias reclamações daqueles que na região citada residem por não ter uma rede de sinal e acabam tendo que se deslocar mais de 40 km quando precisam desses serviços.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
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OF 22/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio de o presente solicitar a Vossa Excelência que realize a recuperação da ponte na linha 24 Louca na proximidade com o KM 14, em nosso Município, a ponte encontra se quebrada, aproveito para solicitar também a construção de bueiro na linha 29 C KM 19. Ocorre que a ponte está quebrada, impossibilitando a população de aquela localidade trafegar, dificultando também o ônibus escolar buscar os alunos, bem como torna a estrada intrafegável tendo que os pais trazerem os seus filhos até a ponte para pegar o ônibus.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
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OF 23/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que libere o funcionário João Pedro da Silva Antelo, ocupante do cargo de Coordenador de Planejamento, para me acompanhar em uma visita Técnica a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SEDEC, para tratar assuntos relacionados ao Programa de Apoio ás Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios- Proampe.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 24/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência, uma emenda parlamentar, transferência fundo especial no valor de R$ 800.000.00 (oitocentos mil reais) para custeio fins especifico para Regularização fundiária no município de Nova Mamoré-RO. Saliento que Regularização fundiária se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários dando assim mais dignidade e legalidade aos seus imóveis.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 25/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Senador, Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal. Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DO TIPO: AR CONDICIONADO, COMPUTADORES LONGARINAS ALCOCHOADAS, CADEIRAS E MESAS, a para estruturar os postos de saúde de Nava Mamoré.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
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OF 26/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Deputado ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Congresso Nacional. Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DO TIPO: AR CONDICIONADO, COMPUTADORES LONGARINAS ALCOCHOADAS, CADEIRAS E MESAS, a para estruturar os postos de saúde de Nava Mamoré.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

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OF 27/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Deputado ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente a Assembléia Legislativa. Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DO TIPO: AR CONDICIONADO, COMPUTADORES LONGARINAS ALCOCHOADAS, CADEIRAS E MESAS, a para estruturar os postos de saúde de Nava Mamoré.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
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OF 28/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que solicite ao setor competente, que providencie uma missão ao Município de Nova Mamoré/RO para desenvolver os trabalhos de combate à dengue. Há que ser dito que, no mencionado município está se tendo informações do aumento exponencial no número de casos de Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypiti. É de conhecimento de vossa Senhoria, os sintomas e consequências causadas pela infecção a partir desta doença, sendo os principais sintomas, febre, dores no corpo, dor de cabeça e manchas avermelhadas. Manifestações hemorrágicas, quando ocorrem, podem indicar um caso mais grave da infecção.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 29/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM O MAQUINÁRIO COMPLETO, com o objetivo de atender a agricultura familiar por meio da associação ASMONDIND, localizada no Distrito de Nova Dimensão no Município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade dos agricultores e dos chacareiros presente na região, de um maquinário como esse para ajudar esses produtores na preparação completa de suas terras, pois já são quase 50 sócios aguardando para iniciar os trabalhos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado.
Texto Original

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OF 30/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Excelência que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a disponibilização de 50 tubos PAD de 1,5m, para atender as necessidades do Distrito de Jacinopólis. O recurso solicitado para a aquisição de Tubo PAD tem como objetivo atender as demandas do Distrito de Jacinopólis que sofrem com as péssimas condições de suas pontes e bueiros.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 31/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de enviar para o Distrito de Jacinópolis 01 (Uma) Ambulância na modalidade (traçada), para atender as necessidades da comunidade daquele distrito. Esta ambulância será destinada ao Distrito de Jacinópolis , onde será usada em grande parte nas estradas de chão, e o nosso período chuvoso é bem extenso, ocasionado diversos atoleiros, e para que seja evitado algum transtorno devido às estradas com atoleiros, seria de grande valia, que as mesmas fossem traçadas, pois as mesmas teriam mais força e probabilidade de ficarem atoladas seria muito pequena.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

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OF 32/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRAS (LINHA 20), pertencente a este Município. Aproveitando o maquinário presente naquela localidade, bem como o efetivo humano que se faça a limpeza no entorno da quadra de esportes da escola Luciana Maronari. Esta solicitação se faz necessária, devido as, mas condições que se encontram as ruas daquele distrito estão havendo muita reclamação da população, pois o mato está muito alto, muita sujeira, bem como no entorno da quadra de esporte da escola Luciana Maronari portanto a necessidade de limpeza.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   arquivado.
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OF 33/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, que seja viabilizado a reforma da Capela do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha. A capela é de extrema importância para os servidores que prestam serviços no referido cemitério, pois é a localidade que os mesmos guardam suas ferramentas de trabalho, e também objetos de valor como, ferramentas, bomba de passar veneno roçadeira etc... Cabe salientar também que na capela existe uma parte administrativa onde é guardado documentos, como livros guias de passar veneno e as certidões de óbitos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   arquivado.
Texto Original

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OF 35/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Com os cordiais cumprimentos de sempre, vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência, a possibilidade de nos enviar a cópia do contrato número 064 Prefeitura Municipal de Nova Mamoré 2021, referente a Escola Luciana Maronari, situada na Linha 20 C, distrito de Palmeiras, por falta de referência destacadas sobre a obra, surgem várias dúvidas a este edil, bem como a população em geral, podendo ser citado como exemplo a falta de CNPJ da empresa prestadora de serviços, ao município, entre outros.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - MARCÉLIO UCHÔA - PMNM
Status:  Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Aguardando o ofício para arquivo.

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OF 36/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Coordenador, Ao tempo em que o cumprimento, venho por meio deste solicitar-lhes que viabilize técnico (Eng. de Tráfego) habilitado do DETRAN para realizar estudo de adequação e análise preliminar da sinalização de trânsito existente em Nova Mamoré. Desde de 2012, o município de Nova Mamoré vem envidando esforços no sentido de cumprir um planejamento estratégico para a sinalização vertical e horizontal do município estes esforços vem de encontro com a orientação do Departamento Estadual de Trânsito - Detran Rondônia aos prefeitos quanto à importância de trabalhar o trânsito dentro da sua realidade, considerando o número de habitantes e desenvolvendo projetos que atendam ao pedestre, à circulação, estacionamento, parada de veículos e implantação da sinalização, de forma direta às necessidades da população.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 37/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor, Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho perante vossa senhoria, solicitar informações acerca do Programa de perfurações de poços artesianos que está ocorrendo no município de Porto Velho/RO. É de conhecimento deste edil que, a renomada secretaria de Agricultura de Porto Velho, possui maquinário necessário para que se realize a perfuração de poços artesianos, bem como que está realizando o mencionado trabalho nas linhas vicinais pertencentes ao município de Porto Velho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 38/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores, Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossas Excelências que viabilizem junto à Secretaria Municipal de Saúde, a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO. Ocorre que os veículos necessitam de revisões periódicas, pois a situação das ambulâncias requer urgência na manutenção, não sendo feita conforme é necessária. Ressalta-se que este contratempo poderá causar transtornos e prejuízos aos cidadãos do Município, tendo em vista que os veículos prestam serviços diretamente à população e atendem questões de naturezas urgentes e emergentes referentes à saúde.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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OF 39/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a possibilidade de criação de uma gratificação para os professores de Escolas Multisseriadas do Município. Vale ressaltar que as classes com ensino multisseriado ainda estão presentes nas práticas pedagógicas nas escolas do campo. Consiste em alunos de diversas séries com distorção de idades tendo aula com único professor, que tem o papel de planejar e aplicar em sua prática conteúdos diferentes de ensino no único espaço.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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OF 40/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente convidar Vossa Senhoria para uma reunião na segunda-feira, dia 06 de março de 2023 às 10 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré, para tratar sobre a saúde pública do município e sobre o vídeo que foi gravado por um médico recém desligado do hospital e postado nas redes sociais.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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OF 41/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja enviado uma equipe até a escola Osvaldo Ribeiro, localizada na linha 34, km 78, para que seja religado o transformador. É importante ressaltar que a falta de energia em escolas pode ser um motivo para não haver aulas, pois o calor atrapalha muito os alunos no aprendizado, e se for necessário acessar internet para algum exercício não vai ser possível, porque se encontrará sem internet devido a falta de energia, então peço com em caráter de urgência que seja religado o transformador.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 010 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios
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OF 42/2023 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente solicitar a Vossa Excelência que seja feito para a Secretaria de Saúde do Estado uma solicitação de uma emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais para a compra de medicamentos para o hospital Antônio Luiz de Macedo localizado no Município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que o hospital vem sofrendo varias críticas da população por não ter certos medicamentos simples e essenciais, como soro por exemplo. É importante ressaltar que a maior parte da população atendida não têm condições de comprar os medicamentos necessários para a melhora da sua saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado.
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