OFÍCIO nº 6 de 2023

Senhor Prefeito,

Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente,
solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos de um projeto de distribuição de
renda familiar, no valor mínimo de R$100 a R$200 reais, para ajudar na alimentação
dos cidadãos cuja renda não ultrapasse meio salário-mínimo por dependente.
O sistema funcionaria como um banco de dados que reúne informações
sobre a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, o projeto
tem o propósito de combater a fome e promover segurança alimentar e nutricional da
população mais carente, afim de amenizar um pouco a difícil situação em que se
encontram, sobretudo as crianças que por vezes não possuem alimentação
minimamente adequada em suas casas.
Com isso, é obrigação/direito do estado/município, a assistência dessas
famílias, para reduzir, o quantitativo de famílias em situação de vulnerabilidade.