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Senhor Delegado, Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente Convidar, Vossa Excelência, para participar do evento “Levanta Mulher”, proferindo a palestra sobre a Lei Maria da penha e o Papel das Políticas Públicas na garantia dos Direitos e da vida das mulheres. Salientamos que faz parte da programação deste encontro as seguintes palestras: 1a - Empreendedorismo e formalização de Empresas, tendo como palestrante a Sra. Sirlaine Guedes gerente de políticas públicas do SEBRAE / RO; 2a - Empreendedorismo/Superação e Otimismo, tendo como palestrante a Vereadora Damiana do Município de Jaru/RO; 3a - Lei Maria da penha e o Papel das Políticas Públicas na garantia dos Direitos e da vida das mulheres, tendo como palestrante o Delegado Thiago Flores; 4a - Palestra Motivacional : O Fator psicológico e a mulher lidando com as emoções/medos/assédios e a força feminina, tendo como palestrante o psicologo Sr. Thiago Maynhone.

Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente Convidar, Vossa Excelência, para participar do evento “Levanta Mulher”, que será realizado no dia 08 de outubro de 2021, às 19:30 horas, na Escola Jorge Teixeira, no Bairro Planalto, em Nova Mamoré, e contará com um público presencial, bem como será transmitido pelas redes sociais. Salientamos que faz parte da programação deste encontro as seguintes palestras: 1a - Empreendedorismo e formalização de Empresas, tendo como palestrante a Sra. Sirlaine Guedes gerente de políticas públicas do SEBRAE / RO; 2a - Empreendedorismo/Superação e Otimismo, tendo como palestrante a Vereadora Damiana do Município de Jaru/RO; 3a - Lei Maria da penha e o Papel das Políticas Públicas na garantia dos Direitos e da vida das mulheres, tendo como palestrante o Delegado Thiago Flores;

Oficio n° 051/ALB/2021 Nova Mamoré, 16 de agosto de 2021. A Vossa Excelência Defensor Vitor Carvalho de Miranda MD - Defensor Público 29a Defensoria E-mail: vitor.miranda@defensoria.ro.def.br NESTA Assunto: Solicita ampliação do quantitativo técnico da defensoria de Guajará Mirim e atendimento em Nova Mamoré.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que disponibilize atendimento fisioterapêutico e psicológico no Distrito de Nova Dimensão são menos a cada 15 dias. Esta solicitação se justifica que com a pandemia do COVID 19, houve um aumento de pessoas que necessitam de atendimento seja para recuperar a mobilidade, seja atendimento para evitar o suicídio. O isolamento, o medo do contágio do COVID-19 e o desespero quanto ao futuro tem feito com que muitas pessoas desenvolvam transtornos emocionais como a depressão e a ansiedade. Estima-se que os casos de transtornos emocionais aumentem consideravelmente após a pandemia exigindo tratamentos psiquiátricos e psicológicos contínuo. Alguns dos sintomas pós-covid podem não ser muito graves. Mas alguns deles, certamente, são, e, em muitos casos, esses sintomas de longa duração serão debilitantes.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que veja a possibilidade de instalação de 06 Bancos de Madeira para o Posto de Saúde do Bairro Planalto. Vale ressaltar que os referidos bancos serão para utilização dos usuários que estiverem na fila de espera, para receberem o número de atendimento no aguardo dos procedimentos. A unidade atende idosos, gestantes e pessoas sem condições de esperar atendimento em pé, por isso faz-se tão necessário ser atendida tal solicitação o mais breve possível.

Ofício n°012/GV/ALB/2021 A SUA SENHORIA ANTÔNIO HELLER DOS SANTOS MD – CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA SR-17 PORTO VELHO-RO Senhor chefe, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, que verifique a possibilidade de disponibilizar recursos para a Recuperação das estradas que cortam os assentamentos: Pau Brasil, Rosana Lecy, Francisco João localizados no Ribeirão pertencentes deste Município. Em decorrência das aulas estarem retornando ao ano letivo ainda este ano, e centenas de agricultores familiares que desenvolvem suas atividades rurais no assentamento. Vale ressaltar que tal recuperação proporcionará aos moradores da região segurança para vir e ir até a cidade ou propriedades próximas.

Ofício n°013/GV/ALB/2021 Nova Mamoré, 20 de setembro de 2021. A Sua Senhoria Sr. FLÁVIO DERZETE DA MOTA M.D. Secretário Executivo Regional Casa Civil Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar vossos préstimos no sentido de viabilizar impressora para a UNISP Nova Mamoré, bem como buscar solucionar os problemas existentes na rede de conexão do sistema para impressão de “ RG”. Em decorrência da impressora e dos problemas de conexão no sistema a população de nova Mamoré vem sendo prejudicadas, pois estão tendo que se deslocar ao o município de Porto Velho, o que gera custos altos e desgaste desnecessário. Por solicitação da comunidade que necessita do serviço prestado pela UNISP em nova Mamoré, apresentamos a vossa senhoria a solicitação em voga.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, apresentar a Vossa Excelência sugestão de proposição a ser estudada e em havendo viabilidade que o poder executivo apresente a Câmara Municipal projeto de lei que verse sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Nova Mamoré. Atualmente diversos terrenos localizados em nosso município, os proprietários estão deixando de mantê-los limpos, roçados e drenados, o que poderá trazer a proliferação do mosquito da dengue e de escorpiões. Sendo assim, será necessária a criação de norma que impõe a limpeza de terrenos urbanos, sob pena de ensejar em multa para aqueles que descumprirem a legislação. Deve ressaltar que este projeto não ensejará em novas despesas ao Poder Executivo, uma vez que este projeto visa punir aqueles proprietários que deixam de limpar seus terrenos urbanos, ou também pessoas que jogam lixo em terrenos baldios.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui respeitosamente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria os préstimos da equipe técnica de meio ambiente para que efetue uma visita técnica na granja boa esperança em Nova Dimensão, visando promover orientação técnica aos proprietários e trabalhadores sobre as normas e procedimentos necessários. Dentre a legislação vigente, destacamos a Instrução Normativa N° 113, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece as boas práticas de manejo e bem- estar animal nas granjas de suínos de criação comercial. Salientamos que produzir suínos de forma ambientalmente correta não é difícil. O que torna esse ambientalmente correto complexo e difícil de ser atingido são os interesses diferentes e difusos presentes na cadeia produtiva.

Ofício n° 018/GV/NAS/2021 Nova Mamoré, 24 de setembro de 2021. Ao Senhor Elias Rezende de Oliveira M.D. Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e-mail:gabderro@gmail.com Senhor Diretor, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria os préstimos no sentido de promover a reconstrução das lombadas existentes na BR 420 no trecho que corta o Distrito de Nova Dimensão. A reconstrução destas lombadas se faz necessário haja vista que com o processo de limpeza executado pelo DER por meio de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, nesta localidade as maquinas que realizaram o patrolamento desfez as lombadas existentes. Este trecho da BR 420 de corta o distrito de nova dimensão é um trecho de alto movimento de veículos e sem as lombadas tornou se muito perigoso pois os motoristas empreendem alta velocidade com isso o risco de acidente se agrava.

Senhor Diretor, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria os préstimos no sentido de promover a reconstrução das lombadas existentes na BR 420 no trecho que corta o Distrito de Nova Dimensão. A reconstrução destas lombadas se faz necessário haja vista que com o processo de limpeza executado pelo DER por meio de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, nesta localidade as maquinas que realizaram o patrolamento desfez as lombadas existentes. Este trecho da BR 420 de corta o distrito de nova dimensão é um trecho de alto movimento de veículos e sem as lombadas tornou se muito perigoso pois os motoristas empreendem alta velocidade com isso o risco de acidente se agrava.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, vimos através do presenfesolicitar a Vossa Excelência que providencie A REFORMA DA FOSSA, da escola Ozéias Martins, situada no distrito de Jacinópolis, pertencente deste município. Considerando que a referida se encontra sem possibilidade de receber os alunos com o retorno para as aulas, pois se torna perigoso, sendo que a mesma está em péssimas condições com desmoronamento ao lado, como mostra a ilustração das fotos em anexo.

Ofício n° 020-GV/JCRS/2021 A sua Senhoria WILSON JUAREZ PEREZ MD - Gerente Regional de Gestão Ambiental Guajará Mirim-RO ASSUNTO: Solicitação de licença para maquinários realizar trabalhos no Rio Azul Senhor Gerente Regional, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria, que haja a autorização para os maquinários: uma PC, uma pá Carregadeira, um trator com guincho e três motoserras, contratados pela comunidade possam realizar os trabalhos de confecção de uma ponte sobre o rio azul localizado na linha 23 e linha 25.

Ofício n° 022-GV/JCRS/2021 Jorge Oliveira do Nascimento MD - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMUTAS NESTA ASSUNTO: Solicitação de equipe da Assistência social para confecção de CAD.ÚNICO Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria que disponibilize uma equipe técnica para confecção de cadastro único para a comunidade na linha 21, escola Renan Natan Gonçalves. Salientamos que faz se necessário ainda que a equipe técnica leve formulários do Cadastro Único impresso para preenchimento manual, haja vista a instabilidade na conexão com internet. Esta é uma demanda latente da Comunidade Local, uma vez que o CAD Único, é um documento exigido para se ter acesso a diversos serviços e políticas públicas, inclusive no processo de documento das terras rurais.

Senhor Superintendente, Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, analise a possibilidade de efetuar a instalação de sinalização no trecho compreendido da área urbana do município de Nova Mamoré até o rio lages, com placas de limite de velocidade em 60 km/h, bem como proceda a instalação de lixeiras neste trecho. Por conta do alto fluxo de veículos de transporte interurbano, a sinalização de rodovias é de suma importante para garantir a máxima segurança dos seus usuários. Neste trecho mencionado acima o fluxo de transito de veículos, motos e bicicletas é constante e a falta de uma sinalização eficiente tem colocado em risco principalmente as pessoas que utilizam bicicletas. Salientamos que se faz necessário a instalação de sinalização de rodovia do tipo permanente que apresenta dispositivos de controle fixos e padronizados, com a limitação de velocidade em 60 km/h.

Senhor Tenente, Ao cumprimenta-lo mui atenciosamente, com a costumeira atenção de sempre, venho pelo presente comunicá-lo que no dia 12 de outubro de 2021, estaremos realizando uma festa infantil de “dia das crianças”, na Avenida Terezinha Monteiro, ao lado do posto de saúde do Planalto em frente à casa de oração Rosas de Saron, a parti das 16:00 horas. No local teremos diversas atividades recreativas com as crianças. Solicitamos autorização para o fechamento da avenida citada, onde terá um grande público interagindo e brincando.

Senhor prefeito, Ao cumprimenta-lo mui atenciosamente, com a costumeira atenção de sempre, venho pelo presente comunicá-lo que no dia 12 de outubro de 2021, estaremos realizando uma festa infantil de “dia das crianças”, na Avenida Terezinha Monteiro, ao lado do posto de saúde do Planalto em frente à casa de oração Rosas de Saron, a parti das 16:00 horas. No local teremos diversas atividades recreativas com as crianças. Solicitamos autorização para o fechamento da avenida citada, onde terá um grande público interagindo e brincando.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Excelência ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RETOMADA E FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE SAÚDE, que visa atender as mulheres que precisam de atendimento médico no Município de Nova Mamoré. Vale ressaltar a grande importância de um atendimento especializado e integrado para as mulheres, como ginecologista, mastologista e todos os serviços especializados voltados para as mesmas. Na certeza de ser atendido com o pedido em epígrafe, reitero votos de estima, consideração e apreço.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que, REALIZE O REPARO NA PARTE DO FORRO NO TETO, SETOR DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO LUÍS DE MACÊDO. tal troca deve ser feita o mais breve possível, por conta do período chuvoso que está chegando, onde há muitas goteiras com grande risco de desabamento no local, tendo em vista que, ali se encontram pacientes que aguardam por atendimento médico. Vale ressaltar a grande importância de um bom atendimento, e o local não está adequado para tal espera, apresentando risco a todos que ali se encontram. Na certeza de ser atendido com o pedido em epígrafe, reitero votos de estima, consideração e apreço.

Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência uma emenda Parlamentar, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA para o Distrito de Palmeiras. Tal solicitação faz-se necessária, uma vez que serão beneficiados não só os moradores deste Distrito, como também, os moradores das linhas adjacentes que também dependem de uma ambulância no Posto de Saúde desta localidade. Com a aquisição, seria possível resolver o problema da distância que separa o Distrito da sede do município.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de fazer a INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TUBO ARMCO LOCALIZADA NA LINHA 33C KM 3 pertencente ao distrito de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré. Tal reivindicação se faz em virtude do grande fluxo de veículos que por ali transitam, provocando assim a destruição da referida citada, e com isso tem prejudicado a trafegabilidade. Vale ressaltar que a qualquer momento pode até chegar a cair, causando grandes transtornos aos produtores rurais que necessitam transportar a produção local aos principais pontos de comercialização. A área rural, carente de políticas públicas de infraestrutura, precisa de uma atenção maior por parte do poder público, em especial, quando afetado diretamente do setor produtivo.

Senhor Deputado, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a disponibilização de uma emenda Parlamentar no valor estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a realização de um Festival Cultural de Música na rede de ensino do município de Nova Mamoré/RO. Saliento que o recurso proveniente da emenda parlamentar será para custear as seguintes despesas: Contratação de Banda musical, locação de Vam para transporte da banda musical, premiações do 1o ao 3o colocados no festival, despesas de hospedagens dos integrantes da banda; locação de equipamentos de som, pagamento dos serviços de técnico musical. As despesas estão justificadas pois a banda irá percorrer todas as escolas instaladas em nova Mamoré sejam elas municipais e ou estaduais.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EQUIPE DA SEDAN, QUE ESTEVE NO SITIO DA DONA MARIA PEREIRA LIMA SILVERIO, LOCALIZADO NA LINHA ELETRÔNICA SITIO BOM JESUS TERRA ROXA, pertencente deste município. Com relato da mesma, que diz que a equipe da Sedan esteve em seu sitio no qual derrubaram sua casa com motosserra, e que trouxeram ela até Nova Mamoré deixando-a sem amparo algum, sem dinheiro e sem direção, pois não conhece ninguém na cidade e que já era 23:00 horas da noite ficando assim sem saber para onde ir. Vale salientar que a mesma pediu para passar a noite em algum lugar, e que foi informada que não seria possível e mandaram ela procurar um emprego e ir dormi na rua. A mesma exige respeito e que por serem autoridades devem zelar pela segurança de todos.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria a possibilidade de providenciar CESTAS BÁSICAS visando beneficiar famílias carentes do município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que vossa senhoria é conhecedora do momento em que passamos, pelo surto da doença (COVID-19) e isolamento social, no qual provocou a falta de trabalhos para muitas famílias e com essa consequência, estão passando por necessidades. Salientamos ainda que toda a contribuição será bem vinda, e neste sentindo já agradecemos seu apoio, que será fundamental para o sucesso desse trabalho. E oportuno nos colamos a disposição a quaisquer informações e devidas providencias de tal ação, nossos sinceros votos de estima e consideração.

Senhor Senador, Cumprimentando-o mui respeitosamente ,venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal. Nova Mamoré, 20 de agosto de 2021. Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para atender ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência cópia dos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos exigidos para para nomeação de Presidente do Instituto Próprio de Previdência Social de Nova Mamoré-IPRENOM, conforme art. 8°-B, da Lei Federal n° 9.717/1.998, do Sr. Reni Parente da Silva, em especial quanto à comprovação de formação em nível superir e sua experiência de, no mínimo, 2 (dois) anos, no exercício de atividade nas áreas previdenciária, financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria, de acordo com o inciso I, do art. 12, da Portaria n° 9.907/2.020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ou manifestação do Conselho Curador quanto à regularidade ou não da nomeação do Presidente do IPRENOM por meio do Decreto Municipal n° 6.402, de 13 de setembro de 2.021.

Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência cópia dos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos exigidos para nomeação de Presidente do Instituto Próprio de Previdência Social de Nova Mamoré-IPRENOM, conforme art. 8°-B, da Lei Federal n° 9.717/1.998, do Sr. Reni Parente da Silva, em especial quanto à comprovação de formação em nível superir e sua experiência de, no mínimo, 2 (dois) anos, no exercício de atividade nas áreas previdenciária, financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria, de acordo com o inciso I, do art. 12, da Portaria n° 9.907/2.020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ou manifestação do Conselho Fiscal quanto à regularidade ou não da nomeação do Presidente do IPRENOM por meio do Decreto Municipal n° 6.402, de 13 de setembro de 2.021.

Senhor Claudionor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente comunicar a Vossa Senhoria que encontra-se sob análise nesta casa de leis, o Acórdo APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 Processo e n 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas de Nova Mamoré, exercício financeiro 2019. Conforme Regimento Interno desta casa de leis a matéria foi lida em sessão ordinária e encontra-se para análise e parecer na Comissão de Constituição e Justiça Resguardando o direito a ampla defesa conforme estabelece o artigo 5o inciso LV da Constituição Federal de 1988, encaminhamos cópia do referido processo e convocamos vossa senhoria para apresentar vossa manifestação sob a forma presencial e ou por escrito.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de fazer uma reforma na Escola Prof. Onorina de Souza, localizada no Distrito de Nova Dimensão, com as principais necessidades de reforma em: Estrutura Metálica Calhas Pintura Banheiros e Pias Portões Muro Poço Artesiano. É importante ressaltar que os prédios das escolas públicas precisam constantemente de manutenção, reforma ou ampliação. A reforma na referida escola contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. A Escola Onorina de Souza necessita urgentemente de uma reforma nos seus espaços, a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável, aconchegante e seguro.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de fazer uma reforma na Escola OSVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, localizada na Linha 34, com as principais necessidades de reforma em: Telhado Calhas Pintura Banheiros e Pias Portões Muro Poço Artesiano. É importante ressaltar que os prédios das escolas públicas precisam constantemente de manutenção, reforma ou ampliação. A reforma na referida escola contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos. A Escola Osvaldo Ribeiro do Nascimento necessita urgentemente de uma reforma nos seus espaços, a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável, aconchegante e seguro.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de fazer a SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA LINHA 8C KM 6 POR TUBO ARMCO. Vale ressaltar que a mesma encontra-se em um péssimo estado, e possivelmente dificultará trafegabilidade dos que ali transita, ficando assim perigoso para os veículos passarem inclusive para o transporte de alunos que em breve voltará a fazer o trajeto por aquele local todos os dias. Salientando ainda que só está sendo possível a trafegabilidade devido os moradores da região terem jogado cascalho por cima da mesma, e com a chegada do tempo chuvoso, está saindo todo o material colocado.

Senhor Deputado Estadual, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o município de Nova Mamoré, visando a construção de uma praça pública no distrito de Nova Dimensão. Ressalto que no Distrito de Nova Dimensão não existe praça pública instalada, e a praça é um local de beleza, memória, constituindo a alma da cidade. Nela se encontram marcos referenciais, projetos paisagísticos que estimulam o convívio. Hoje em dia, além de se constituir em um espaço não construído dentro da malha urbana a praça carrega diversas funções e benefícios ao bem estar social. Rompem a homogeneidade urbana como pontos de descompressão entre as edificações que envolve a cidade.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de fazer a INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) TUBOS ARMCOS DE 2 METROS DE DIÂMETRO POR 10 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NA LINHA 33C KM 2 pertencente ao distrito de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré. Tal reivindicação se faz em virtude do grande fluxo de veículos que por ali transitam, provocando assim a destruição das pontes, e com isso tem prejudicado a trafegabilidade da referida linha citada, causando grandes transtornos aos produtores rurais que necessitam transportar a produção local aos principais pontos de comercialização. A área rural, carente de políticas públicas de infraestrutura, precisa de uma atenção maior por parte do poder público, em especial, quando afetado diretamente do setor produtivo.

Senhor Deputado Federal, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para o município de Nova Mamoré, visando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Onorina de Souza no distrito de Nova Dimensão.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de a LIMPEZA que a mesma, pois se encontra bastante suja. Assim, de forma urgente apresento esta solicitação e juntamente se encaminha o ofício ao Secretário Municipal de Obras. Vale ressaltar que estamos atendendo a reinvindicação das pessoas que fazem uso da pista para praticar atividades físicas. Alegam que os galhos das árvores que fazem parte com a pista estão atrapalhando e até machucando os usuários. Ainda assim, a população também faz reinvindicação da limpeza da pista, tendo em vista que devido ao acumulo de sujeira (areia, pedras, terras e galhos) o uso da mesma tem sido dificultado.

Senhor Comandante, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que o Corpo de Bombeiros realize vistoria geral nas edificações do Hospital municipal de Nova Mamoré. Esta vistoria se faz necessária pois a edificação tem apresentado diversos problemas estruturais tais como rachaduras nas bases do edifício e o telhado já apresenta fissura devido estes problemas, ocasionando desmoronamento do forro de gesso, segue anexo fotos retratando alguns danos identificados. Estamos preocupados que estes danos, possa afetar aos pacientes que procuram atendimento, podendo inclusive ser vítima de algum acidente com a queda da estrutura. Salientamos que após a vistoria completa seja tomada as providências cabíveis para salvaguarda a segurança do atendimento prestado naquela localidade.

Exmo. Senhor Deputado Estadual, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência vossos préstimos no sentido de destinar emenda parlamentar no orçamento do governo do estado na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender a Associação Beneficiente Resgatando Vidas, devidamente cadastrada no SISPAR, cujo objeto será a aquisição de gabinete odontológico completo com mobiliários e insumos. Bem como solicitar que disponibilize recursos via emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Agricultura de nova Mamoré, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) cujo objeto será a aquisição de maquinários agrícolas tais como: 1 Calcareadeira e 1 plantadeira.

Exmo. Senhor Deputado Estadual, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência vossos préstimos no sentido de propor ao governo do Estado a revitalização da linha 29 B, bem como a estadualização da mesma.- Uma vez que no final de abril de 2019, Vossa Excelência apresentou propositura na Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, indicando a necessidade de estadualização da vicinal 29B, que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de União Bandeirantes e 312 km de estradas vicinais na Ponta do Abunã, no município de Porto Velho. Esta demanda é importante pois por conta de aproximadamente 1.200 km de estradas em Nova Mamoré serem vicinais, a manutenção da Linha passa a ser dificultosa, prejudicando o escoamento da produção agrícola. Se a linha for estadualizada, a manutenção passa a ser oficialmente do Estado, podendo ser asfaltada e atendendo então as demandas do município, e esta via já cumpre a função de rodovia estadual.

Senhor Diretor Geral, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria vossos préstimos no sentido de disponibilizar 100 bueiros pré moldados, para serem utilizados nos acessos as propriedades rurais nos elos de ligação das margens da BR 420. Durante o processo de recuperação da BR 420, que está em fase de execução poara que seja garantido os acessos ás propriedades rurais faz se necessário a instalação de bueiros para que ocorra o escoamento das água da chuva e com isso não provoque fortes erosões danificando os serviços de recuperação realizado na BR No mais reiteramos nossos votos de elevada estima e ficamos no aguardo de vosso pronto atendimento.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria vossos préstimos no sentido de dar continuidade aos procedimentos acerca do programa dr perfuração de poços artesianos para atender as prorpiedades rurais que estão localizadas nas áreas rurais compartilhadas entre o município de Nova Mamoré e Porto Velho. Saliento qie os poços artesianos têm como principal objetivo a captação de água de boa qualidade, de grande importância principalmente em áreas rurais quando ocorre o período de estiagem, ou seja, falta de chuvas por períodos prolongados, os poços artesianos têm sido uma ótima alternativa ou, muitas vezes, a única forma de abastecimento de água, tanto para uso doméstico, irrigação ou para criação de animais. Além disso, há diversas vantagens na implementação deste tipo de sistema hídrico, como: economia, água de qualidade, valorização do terreno, possibilidade de manutenção e implantação ágil em qualquer tipo de terreno.

Senhor Senador, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de disponibilizar UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE ADAPTADO, visando atender aos Idosos, pessoas com Deficiências e Esportista do Município, contando com uma estrutura que permita o deslocamento seguro desses passageiros como rampas, elevadores e dispositivos táteis, sonoros e visuais, destinado ao Município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que essas pessoas também apresentam problemas com a sua mobilidade, e é importante que os meios de transporte considerem as suas necessidades para oferecer um atendimento de melhor qualidade aos seus passageiros. Neste sentido reivindicamos a possibilidade da aquisição de um Ônibus que irá beneficiar constantemente aos mesmo de forma primordial os Idosos, Deficientes e Esportista.

Senhor Senador, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de disponibilizar um recurso financeiros para uma construção de UMA PISCINA AQUECIDA E COBERTA, para realização de atividades Aquáticas, Hidroginástica e de Fisioterapia para o Centro de Apoio a Pessoa Idosa do Município de Nova Mamoré, no valor de R$ 350.000,00, para construção. Vale ressaltar que a construção da piscina deve contemplar os parâmetros necessários para os usuários. Conforme informações obtidas a Piscina deve obedecer às prescrições da norma 9050/04 da ABNT e da Lei n° 10098/2000, que regulamenta as rampas e escadas de acesso, em como o corrimão. A Piscina deverá possuir três profundidades distintas, um metro, um metro e vinte centímetros e um metro e quarenta centímetros, de forma a possibilitar o atendimento aos pacientes de todas as faixas etárias.

Exmo. Governador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência que providencie a instalação de unidade da Secretaria Estadual de Educação no Município de Nova Mamoré/RO. Esta solicitação se faz necessário, pois já tivemos a unidade da SEDUC funcionando aqui em nosso município, no entanto agora só funciona no município de Guajará Mirim, o que dificulta o atendimento de nossos professores que atualmente tem que se deslocar por longos trechos até a sede de Guajará Mirim.

Prezada Senhora, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que o Defesa civil proceda vistoria geral nas edificações do Hospital municipal de Nova Mamoré, haja vista que o corpo de bombeiros já esteve no local e nos solicitou que acionasse a Defesa Civil. Esta vistoria se faz necessária pois a edificação tem apresentado diversos problemas estruturais tais como rachaduras nas bases do edifício e o telhado já apresenta fissura devido estes problemas, ocasionando desmoronamento do forro de gesso, segue anexo fotos retratando alguns danos identificados. Estamos preocupados que estes danos, possa afetar aos pacientes que procuram atendimento, podendo inclusive ser vítima de algum acidente com a queda da estrutura.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que sejam feitos os REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todo o Município de Nova Mamoré. Apresento esta solicitação visto que constantemente recebo reclamações dos cidadãos relativas à falta de iluminação pública em vários locais devido às muitas lâmpadas apagadas. Mesmo diante das reclamações é notória a ineficiência da iluminação da maioria das vias públicas do Município. Diante disso, apresento esta proposta para que seja atendido o mais breve possível por Vossa Excelência solicitando a regular efetivação da iluminação pública em toda a extensão de Nova Mamoré.

Exmo. Governador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência que providencie a instalação de unidade da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN no Município de Nova Mamoré/RO. Esta solicitação se faz necessário, pois já tivemos a unidade da SEFIN funcionando aqui em nosso município, no entanto agora só funciona no município de Guajará Mirim, o que dificulta o atendimento de nossa comunidade que necessita dos serviços prestados por esta secretaria. Bem como com a advento da pandemia, o fato das pessoas terem que se deslocar para Guajará mirim, coloca os mesmo em risco de contaminação. E Nova Mamoré é um município que produz grande quantidade de produtos agrícolas e também é alto a produção da bovinocultura o que justifica o retorno da agencia.

Exmo. Governador, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência a gentileza em estabelecer parceria com o município de Nova Mamoré para construção das pontes na 3a linha do Ribeirão e na 4a linha do Ribeirão, dada a largura do curso de água (rio araras) faz se necessário ponte de concreto. A necessidade da construção das pontes acima mencionadas tem a finalidade de viabilizar o escoamento da produção agrícola e garantir o direito de ir e vir das famílias que moram ao longo destas linhas.

Exmo. Governador, Apraz nos cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de disponibilização de aulas do ensino médio no período noturno nas escolas instaladas no município de Nova Mamoré. A demanda vem da comunidade jovens de nosso município que precisa trabalhar no período diurno, o que impossibilita frequentar o ensino médio, e muitas vezes abandonam os estudos por não poder conciliar trabalho e escola. Com o retorno das aulas do ensino médio no período noturno estes jovens poderão dar sequência aos seus estudos, o que é uma demanda do setor comerciário local, pela elevação da escolaridade de sua força de trabalho.

Senhor Diretor, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria os préstimos no sentido de agilizar a formalização de termo de cooperação entre o governo do Estado/ DER e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, que visa atender o projeto de aquisição e instalação de tubos metálicos. Saliento que a prefeitura municipal de Nova Mamoré já enviou via oficio n°. 676-GP/2021, o plano de trabalho juntamente com as Declarações necessárias. Importa notificar que a aquisição dos tubos metálicos visa beneficiar cerca de 650 famílias que residem na zona rural e vivem diretamente da agricultura familiar e necessitam que as estradas estejam em boas condições para o escoamento de suas produções, bem como garantir o seu direito de ir e vir acessar os serviços públicos necessários.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 23 KM 10, pertencente ao município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que a ponte em questão se encontra quase intransitável, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário em regime de Urgência sua reforma e assim dar condições aos moradores para transitar com segurança para poder escoar seus produtos com mais eficiência. Seguem em anexo as fotos.