OFÍCIO nº 174 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2021

Número

174

Data de Apresentação

23/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 017/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

017

Ano

2021

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

23/09/2021

Dados Textuais

Ementa

Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui respeitosamente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria os préstimos da equipe técnica de meio ambiente para que efetue uma visita técnica na granja boa esperança em Nova Dimensão, visando promover orientação técnica aos proprietários e trabalhadores sobre as normas e procedimentos necessários.
Dentre a legislação vigente, destacamos a Instrução Normativa N° 113, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece as boas práticas de manejo e bem- estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.
Salientamos que produzir suínos de forma ambientalmente correta não é difícil. O que torna esse ambientalmente correto complexo e difícil de ser atingido são os interesses diferentes e difusos presentes na cadeia produtiva.

Indexação

Observação