OFÍCIO nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO
Número
15
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
03/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Senhor Claudionor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente comunicar a Vossa Senhoria que encontra-se sob análise nesta casa de leis, o Acórdo APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 Processo e n 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas de Nova Mamoré, exercício financeiro 2019.
Conforme Regimento Interno desta casa de leis a matéria foi lida em sessão ordinária e encontra-se para análise e parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Resguardando o direito a ampla defesa conforme estabelece o artigo 5o inciso LV da Constituição Federal de 1988, encaminhamos cópia do referido processo e convocamos vossa senhoria para apresentar vossa manifestação sob a forma presencial e ou por escrito.
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente comunicar a Vossa Senhoria que encontra-se sob análise nesta casa de leis, o Acórdo APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 Processo e n 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas de Nova Mamoré, exercício financeiro 2019.
Conforme Regimento Interno desta casa de leis a matéria foi lida em sessão ordinária e encontra-se para análise e parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Resguardando o direito a ampla defesa conforme estabelece o artigo 5o inciso LV da Constituição Federal de 1988, encaminhamos cópia do referido processo e convocamos vossa senhoria para apresentar vossa manifestação sob a forma presencial e ou por escrito.
Indexação
Observação