Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 603 matérias.

Resultados

REQ 7/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021, a ser realizada em 17/06/2020, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020-REFERENTE A "LDO"- 2021

Acompanhar Matéria
REQ 8/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para o diretor do DNIT em Rondônia, SENHOR CLÁUDIO ANDRÉ NEVES, o qual tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO RIO RIBEIRÃO E ARARAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada, no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 9/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O ANO DE 2021, a ser realizada em 27/11/2020, às 10 horas, no Prédio desta Casa de Leis.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Processo: 002 / 2021
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2020
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI SANCIONADA Nº 1657-GP/2020.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020  Data Anexação: 17 de Novembro de 2020 Autor(es):  Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048-GP/2020-REFERENTE A "LOA"- 2021

Acompanhar Matéria