PARECER DAS COMISSÕES - PARECER CPESASOSP n° 2 de 03/07/2020 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Nome
PARECER CPESASOSP n° 2
Data
03/07/2020
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS
Ementa
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 029-GP/2020,
Quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação