ANEXOS - JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095-GP-2021 de 13/12/2021 por Marcélio Rodrigues Uchôa-Prefeito Municipal (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095-GP-2021
Data
13/12/2021
Autor
Marcélio Rodrigues Uchôa-Prefeito Municipal
Ementa
Senhor Presidente,
O Projeto de Lei acima citado, apresentado a vossa Excelência e demais
Edis, trata-se de um excesso de arrecadação apurado no exercício em determinadas receitas
correntes cujos valores arrecadados até o período superaram o previsto na LOA/2021,
conforme demonstrativo anexo ao referido Projeto Protocolado dia 10 de dezembro do
corrente ano.
Vale salientar que a receita proveniente do excesso apurado foi direcionada
para reforço de dotação de despesas com pessoal como também para Obras e instalações
destinado as Escolas municipais e no que se refere a SEMOTRAN, trata-se na necessidade
de se adquirir Tubos PAD com urgência devido a validade da ATA de Registro de Preços com
vencimento previsto para 15 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei acima citado, apresentado a vossa Excelência e demais
Edis, trata-se de um excesso de arrecadação apurado no exercício em determinadas receitas
correntes cujos valores arrecadados até o período superaram o previsto na LOA/2021,
conforme demonstrativo anexo ao referido Projeto Protocolado dia 10 de dezembro do
corrente ano.
Vale salientar que a receita proveniente do excesso apurado foi direcionada
para reforço de dotação de despesas com pessoal como também para Obras e instalações
destinado as Escolas municipais e no que se refere a SEMOTRAN, trata-se na necessidade
de se adquirir Tubos PAD com urgência devido a validade da ATA de Registro de Preços com
vencimento previsto para 15 de dezembro de 2021.
Indexação
Texto Integral