DECRETO EXECUTIVO nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9.612/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
9.612
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento
Vigente
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento
Vigente
Indexação
Observação