AUTÓGRAFO nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 063/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/04/2026
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo do Município
de Nova Mamoré a doação de terreno
público à Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis de Nova Mamoré
Viver Sustentável - ASCATANM e dá
outras providências”.
de Nova Mamoré a doação de terreno
público à Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis de Nova Mamoré
Viver Sustentável - ASCATANM e dá
outras providências”.
Indexação
Observação