REQUERIMENTO nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

186

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 007/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

06/04/2026

Dados Textuais

Ementa

Solicitação de realização de Sessão Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal de cuidado e reabilitação.

Indexação

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis r, após ouvido o Plenário,
a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2026, às 10h00, no Plenário da
Câmara Municipal de Nova Mamoré, com a finalidade de promover reconhecimento
institucional aos profissionais da rede municipal que atuam nas áreas de assistência
social, reabilitação e atenção psicossocial, compreendendo: Assistentes sociais;
Terapeutas ocupacionais; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Psicólogos.

A presente proposição tem por finalidade reconhecer formalmente a atuação dos
profissionais que integram a rede municipal de cuidado, os quais desempenham funções
essenciais no âmbito das políticas públicas de saúde e assistência social.
Esses profissionais atuam de forma técnica e integrada, contribuindo para o atendimento
da população por meio de ações voltadas ao acompanhamento social, à reabilitação
física e funcional, à promoção da saúde mental e ao fortalecimento da autonomia dos
usuários dos serviços públicos.
A escolha da data de 15 de maio se fundamenta na referência ao Dia do Assistente
Social, sendo oportuno, neste contexto, ampliar o reconhecimento às demais categorias
que compõem a rede multiprofissional e que atuam de maneira complementar no cuidado
à população.
A realização da Sessão Solene busca conferir visibilidade institucional a essas atividades,
evidenciando a relevância do trabalho técnico desenvolvido no município, voltadas ao
atendimento da população. bem como reforçar a importância da continuidade e do
aprimoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento da população.
Dessa forma REQUER, portanto, a aprovação do presente requerimento para
realização de Sessão Solene para reconhecimento aos profissionais da rede municipal
de cuidado e reabilitação.

Observação

Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:36:00
Data Votação: 6 de Abril de 2026