REQUERIMENTO nº 4 de 2026

Solicitação de Audiência Pública para debater a importância da água para os seres vivos,
para a humanidade e, especialmente, para o município de Nova Mamoré, com foco na
produção agrícola, na questão humanitária e no desenvolvimento sustentável.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de Audiência
Pública no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), às 10h, no Plenário da Câmara
Municipal, com a finalidade de debater o tema:
“A Importância da Água para os Seres Vivos e para o Desenvolvimento Sustentável de
Nova Mamoré”.
A água é um recurso natural essencial à vida, indispensável para a manutenção dos
ecossistemas, para a saúde humana, para a produção de alimentos e para o
desenvolvimento econômico e social. Reconhecida como direito humano fundamental
pela Organização das Nações Unidas, a água potável e o saneamento constituem pilares
da dignidade e da qualidade de vida da população.