AUTÓGRAFO nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 025/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que
reestruturou o Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais
de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras
providências.
1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que
reestruturou o Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais
de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras
providências.
Indexação
Observação