AUTÓGRAFO nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 017/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a gestão, regularização e
retirada de fios, cabos e elementos de
infraestrutura aérea em vias públicas,
define penalidades e dá outras
providências.
retirada de fios, cabos e elementos de
infraestrutura aérea em vias públicas,
define penalidades e dá outras
providências.
Indexação
Observação