AUTÓGRAFO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.
Adicional Especial por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I
da Lei 4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.
Indexação
Observação