AUTÓGRAFO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente.
Indexação
Observação