EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
825
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/12/2025
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 004/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 360-GP/2025
Cria o art.6º ao Projeto de Lei nº 360-GP/2025, que passa a ter a seguinte
redação:
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Cria o art.6º ao Projeto de Lei nº 360-GP/2025, que passa a ter a seguinte
redação:
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Indexação
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de emenda aditiva referente à técnica legislativa.
Trata-se de emenda aditiva referente à técnica legislativa.
Observação