AUTÓGRAFO nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 054/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
054
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei 1.952-GP/2023, que autoriza o
Município de Nova Mamoré a receber em
doação um terreno urbano de 1.020,00m2,
em nada onerando a Municipalidade.
Município de Nova Mamoré a receber em
doação um terreno urbano de 1.020,00m2,
em nada onerando a Municipalidade.
Indexação
Observação