PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
005
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/03/2023
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 005/CPCJFEFFO/2023
PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 - Acórdão
APL-TC 00351/22 - Processo-e n. 00734/22
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00070/22 - Acórdão
APL-TC 00351/22 - Processo-e n. 00734/22
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Indexação
Observação