REUNIÃO DELIBERATIVA (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/12/2025 - 31/12/2026
Número
25
Nome da Reunião
REUNIÃO DELIBERATIVA
Tema da Reunião
APRECIAÇÃO DO PARECER PARA OS PROJETOS DE LEIS
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Data
22/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
13:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO do ano 2025, os vereadores: Francisco Célio Brito Silva - Relator e André Luiz Baier - Secretário, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025 às 13h00min, na Sala de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
• Projeto de Lei nº 355-GP/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.;
• Projeto de Lei nº 357-GP/2025 – “Dispõe sobre a Concessão do RATEIOFUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2025 no Município de Nova Mamoré-RO”.
• Projeto de Lei nº 359-GP/2025 – Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, Autoriza a Doação de UNIFORMES e Materiais Escolares e dá Outras Providências.
• Projeto de Lei nº 360-GP/2025 – “Dispõe sobre as alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências, na forma que se especifica.
• Projeto de Lei nº 361-GP/2025 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
• Projeto de Lei nº 362-GP/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
• Projeto de Lei nº 355-GP/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.;
• Projeto de Lei nº 357-GP/2025 – “Dispõe sobre a Concessão do RATEIOFUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2025 no Município de Nova Mamoré-RO”.
• Projeto de Lei nº 359-GP/2025 – Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, Autoriza a Doação de UNIFORMES e Materiais Escolares e dá Outras Providências.
• Projeto de Lei nº 360-GP/2025 – “Dispõe sobre as alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências, na forma que se especifica.
• Projeto de Lei nº 361-GP/2025 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
• Projeto de Lei nº 362-GP/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Comissão
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O