Parecer N°007-CCJ-Referente ao PL.Nº 111-GP/2022 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°007-CCJ-Referente ao PL.Nº 111-GP/2022
Data
14/11/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- REFERENTE AO Projeto
de Lei nº 122-GP/2022-(LOA-2023) E Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001-2022
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- REFERENTE AO Projeto
de Lei nº 122-GP/2022-(LOA-2023) E Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001-2022
Ementa
PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURAS: Projeto de Lei N° 122-GP/2022 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022
AUTORIA: PL n° 122-GP/2022 - Prefeito Municipal e PELOM n° 001/2022 - Mesa Diretora da CMNM
ASSUNTO:
PL n° 122-GP/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA);
PELOM n° 001/2022 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.
PROPOSITURAS: Projeto de Lei N° 122-GP/2022 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022
AUTORIA: PL n° 122-GP/2022 - Prefeito Municipal e PELOM n° 001/2022 - Mesa Diretora da CMNM
ASSUNTO:
PL n° 122-GP/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA);
PELOM n° 001/2022 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.