Parecer N°005-CCJ-Referente ao PL.Nº 114-GP/2022 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°005-CCJ-Referente ao PL.Nº 114-GP/2022
Data
13/09/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- REFERENTE AO Projeto
de Lei nº 114-GP-2022.
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- REFERENTE AO Projeto
de Lei nº 114-GP-2022.
Ementa
PARECER N° 005/CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 114-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Instituição da Gestão
Democrática no Sistema Municipal de
Ensino de Nova Mamoré-RO e dá outras
providências.”
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 114-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Instituição da Gestão
Democrática no Sistema Municipal de
Ensino de Nova Mamoré-RO e dá outras
providências.”