Parecer N°006-CCJ/Referente ao projeto n° 006 por Comissão de Constituição, Justiça, Finança, Economia e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°006-CCJ/Referente ao projeto n° 006
Data
22/04/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finança, Economia e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA QUE
DEVE SEGUIR PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
DEVE SEGUIR PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Ementa
Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que
“Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da
Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.
“Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da
Rede Pública Municipal de Ensino e dá
outras providências.