Parecer N°004 CCJ referente ao projeto n° 009 por CCJ (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°004 CCJ referente ao projeto n° 009
Data
08/04/2020
Autor
CCJ
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA QUE
DEVE SEGUIR PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
DEVE SEGUIR PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
Ementa
Parecer Nº 004/CPCJFEFFO/2020
" Autoriza alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis
antieconômicos e dá outras providências".
" Autoriza alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis
antieconômicos e dá outras providências".