Parecer N°001-CCJ-Referente a Mensagem de nº 009 por Comissão de Constituição, Justiça, Finança, Economia e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°001-CCJ-Referente a Mensagem de nº 009
Data
13/04/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finança, Economia e Orçamentária da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA
EMISSÃO DE PARECER DESTA COMISSÃO- REFERENTE
A MENSAGEM DE Nº009-GP-2021- PROPOSTA DE EMENDA
A LEI ORGÂNICA Nº 001-GP/2021.
EMISSÃO DE PARECER DESTA COMISSÃO- REFERENTE
A MENSAGEM DE Nº009-GP-2021- PROPOSTA DE EMENDA
A LEI ORGÂNICA Nº 001-GP/2021.
Ementa
PARECER N° 001/CPCJFEFFQ/2021
PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 001-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
Presidente: Francisco Célio Brito da Silva
Relator: Denizio Pereira da Costa
Secretário: Jair Alves de Oliveira
PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 001-GP/2021 AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
Presidente: Francisco Célio Brito da Silva
Relator: Denizio Pereira da Costa
Secretário: Jair Alves de Oliveira