Parecer N°021-CCJ/2025 REF. AOS PLS 313 E 314 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°021-CCJ/2025 REF. AOS PLS 313 E 314
Data
06/10/2025
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
Texto Integral
indexacao
O Projetos de Lei nº 313 e 314 foram apresentados neste Poder Legislativo.
Em 06/10/2025, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº 024/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Em 06/10/2025, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº 024/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Ementa
• Projeto de Lei nº 313-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento
e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” R$ 117.642,70 (cento
e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• Projeto de Lei nº 314-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.