Parecer N°001-CCJ/2025 REF. AOS PLS por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°001-CCJ/2025 REF. AOS PLS
Data
13/01/2025
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
O Projetos de Leis nº 195, nº 196, nº 197 e nº 198, foram apresentados
neste Pode Legislativo em 08/01/2025, e os Projetos de Leis nº 199 e nº 200, em
09/01/2025, todos em período de recesso parlamentar.
Em 10/01/2025, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
002/GP-AFS/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
neste Pode Legislativo em 08/01/2025, e os Projetos de Leis nº 199 e nº 200, em
09/01/2025, todos em período de recesso parlamentar.
Em 10/01/2025, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
002/GP-AFS/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Ementa
PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2025, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS MENCIONADO ACIMA.