Parecer N°012-CCJ-Referente ao PL.Nº 078-GP/2023 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)

Documento Acessório

Nome

Parecer N°012-CCJ-Referente ao PL.Nº 078-GP/2023

Data

30/10/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO

indexacao

DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO- REFERENTE AO
Projeto de Lei nº 078-GP/2023-(LOA-2024).

Ementa

PARECER N° 012/CPCJFEFFO/2023
AUTORIA: PL n° 078-GP/2022 - Prefeito Municipal -
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Nova Mamoré para o exercício financeiro de 2024.