SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 15/12/2025 - 18:54	Encerramento: 15/12/2025 -

Correspondências

Expedientes

CONVOCAÇÃO: A convocação ocorreu de forma verbal, realizada pelo Presidente desta Casa de Leis.
ABERTURA DA SESSÃO: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18H:54MIN.
ORDEM DO DIA: EMENDA Nº 003/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025 – De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana.
Z-ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 15 de dezembro de 2025”. __________________________________ ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM ___________________________________ MILTON DOMICIANO GOMES 1º Secretário da CMNM ________________________________ ANTÔNIO BARROSO VIANA 2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 93 de 2025 Processo: 093/2025 Autores: ADALTO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	ATA DA 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H54MIN. OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.	ATA APROVADA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2025 Processo: 003/2025 Autor: TOINHO BARROSO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	EMENDA Nº 003/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025 Altera o caput do art. 82 do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, que passa a ter a seguinte redação: Art. 82. O diretor e vice-diretor nomeados, serão avaliados continuamente pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do seu Plano de Desenvolvimento Individual, considerando os seguintes eixos: gestão de resultados educacionais, gestão pedagógica, gestão participativa, gestão de pessoas e gestão de serviços e recursos;	Proposição aprovada