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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

92ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA Abertura: 15/12/2025 - 18:52 Encerramento: 15/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
CONVOCAÇÃO:

A convocação ocorreu de forma verbal, realizada pelo Presidente desta Casa de Leis.
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA
FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A
92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18H:52MIN.
ORDEM DO DIA:

EMENDA Nº 002/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025 – De
autoria do Vereador André Luiz Baier.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo
de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a 92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao
Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 15 de dezembro de 2025”.
__________________________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
___________________________________
MILTON DOMICIANO GOMES
1º Secretário da CMNM
________________________________
ANTÔNIO BARROSO VIANA
2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 92 de 2025
Processo: 092/2025
Autores: ADALTO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
ATA DA 92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H52MIN. OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
 ATA APROVADA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
EMENDA Nº 002/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025 Altera o inciso II do art. 8º do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, que passa a ter a seguinte redação: II. II - Analista Educacional composta dos cargos cujas atribuições são relativas às atividades especializadas em nível superior para: Administrador, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador, Bibliotecário, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Ambiental, Técnico em educação, Técnico Educacional que ofereçam base técnica especializada às atividades desenvolvidas na rede Pública Municipal de Ensino;
 Proposição aprovada