22ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 04/08/2025 - 19:00 Encerramento: 04/08/2025 - 21:09
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 21ª (Vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 14 de julho de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.1.1 – Projeto de Lei nº 021/2025 – De autoria do Vereador Presidente Adalto
Ferreira da Silva “Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte
Clube, no Município de Nova Mamoré”.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

V.1 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL 00001/25 referente ao processo 01220/2024 - “relativa ao
exercício de 2023” e Acórdão APL-TC 00010/25 - referente ao processo
01220/2024 - “relativa ao exercício de 2023”. (Data de recebimento - 21/03/2025)

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao
Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Legislatura, realizada no dia 04 DE AGOSTO DE 2025”.


____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno:
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14, DE JULHO DE 2025.
ATA APROVADA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: ADALTO
Turno:
Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TCE-RO
Turno: Único
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00001/2025 - referente ao processo 01220/2024. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2023.


Obs.: PAUTA ÚNICA
Proposição aprovada
2 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TCE-RO
Turno: Único
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00010/25 - Parecer Prévio PPL-TC 01220/24- Referente ao ao exercício financeiro de 2023, das contas do Chefe do Poder Executivo


Obs.: PAUTA ÚNICA
Proposição aprovada
3 - PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2025
Processo: 013/2025
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, JEFFERSON CLÍMACO
Turno: Deliberação
PARECER Nº 013/CPCJFEFFO/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2023
Proposição inclusa na Ordem do Dia