19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 23 de junho de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Indicação Nº 34/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, que indica que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE ENTRE A AVENIDA LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO”.

II.2.2 – Requerimento nº 012/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana que “Requer aprovação para que seja realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de eventual vazamento de documento funcional de servidor público”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira, no qual o mesmo pediu para a mesa diretora uma indicação verbal (solicitando para a Secretária de Educação profissionais como formação em psicologia, psicopedagogia e terapeuta ocupacional ou outros da área para atender com sessões agendadas nas escolas no Município de Nova de Mamoré-RO).

IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.

IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

V- APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

V.1 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 00007/24 referente ao processo 01069/2024 - “relativa ao exercício de 2022” e Acórdão APL-TC 00064/24 - referente ao processo 01069/2024 - “relativa ao exercício de 2022”. (Data de recebimento 27/05/2024)

PAUTA ÚNICA.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:

Vereador Antônio Barroso Viana.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 30 DE JUNHO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM