Ordem do Dia/Expediente: 5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2020 em 9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2020
EMENDA Nº 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020
"Suprimam-se os Lotes 10, 11, 35, 40, 41 e 44, todos do Anexo I, do Projeto
de Lei nº 009-GP/2020".
JUSTIFICATIVA
Os Lotes 10, 35, 40, e 41, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, tratam
de bens que podem ser recuperados, sendo mais conveniente para a Administração.
O Lote 44, consta com processo administrativo disciplinar para averiguação de
responsabilidades quanto ao acontecimento de acidente de trânsito. Quanto
ao Lote 11, há a necessidade de maiores esclarecimentos, devido a ser
uma Caminhonete ano 2014/2015, parada há mais de três anos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação