Resumo (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/2020 - 11:00
Encerramento: 01/06/2020 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2020
.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR;

 "Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 

da 8ª Legislatura no dia 25 de maio de 2020".

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;

I.1- Decreto Legislativo nº 008-CMNM/2020 – de autoria da Mesa Diretora;

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS

(Não Houve).

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

1) Requerimento nº 001/2020 – de autoria do Vereador Jerry Adriani;

2) Requerimento nº 001/2020 – de autoria da Comissão CCJ;

3) Anteprojeto nº 001/2020 – de autoria do Vereador André Luiz Baier; 

  4) Mensagem nº 027-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 027-GP/2020.

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e
em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Quarta
Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 01 de junho de 2020”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 14/2020
"Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 25 de maio de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a necessidade do Pagamento de VERBA INDENIZATÓRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), para compra de EPI(s) e Manutenção de Higiene Pessoal, para os servidores lotados nos Postos de Saúde e no Hospital Antônio Luiz Macedo, pertencente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - REQUERIMENTO nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 001/2020
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021, a ser realizada em 17/06/2020, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - ANTEPROJETO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor ;CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, O Programa de Incentivo à Cultura, Cinema na Praça em Bairros e Áreas Rurais do Município. Para tanto, apresente o seguinte anteprojeto de lei: Anteprojeto de Lei nº 001/2020. “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA, CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS E AREAS RURAIS DO MUNICIPIO”.


Obs.: Somente Leitura. Ficando à disposição do Plenário.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 027/2020
"Movimenta Crédito Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de Recursos". No valor de R$ 180.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 7 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • REQUERIMENTO nº 6 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 27 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • ANTEPROJETO nº 1 de 2020 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - TOINHO BARROSO / AVANTE
    1º Orador da Explicação Pessoal , com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    2 - HIRAN / PSB
    2º Orador da Explicação Pessoal , com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    3 - ALTAMIR / PDT
    3º Orador da Explicação Pessoal , com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    4 - ANAEL / PODE
    4º Orador da Explicação Pessoal , com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    5 - JERRY BARBOSA / PDT
    5º Orador da Explicação Pessoal , com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.