Resumo (13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020.

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR;

"Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 8ª Legislatura no dia 11 de
maio de 2020".

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;

I.1- Decreto Legislativo nº 007-CMNM/2020;

I.2- Ofício nº 058-CMNM/2020 – Presidência da Câmara Municipal.

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 003/2020 – de autoria do Vereador Altamir Fochesatto;

2) Indicação nº 005/2020 – de autoria do Vereador Edivaldo Oliveira de Jesus;

3) Indicação nº 001/2020 -  de autoria do Vereador Valberto Oliveira de Alicrim;

4) Projeto de Lei nº 009/CMNM/2020 – de autoria do Vereador André Luiz Baier;

  5) Projeto de Lei nº 010/CMNM/2020 - de autoria do Vereador André Luiz Baier;

  6) Mensagem nº 025-GP/2020 – referente ao Projeto de Lei Nº 025-GP/2020;

7) Ofício nº 0381/2020 – DP-SPJ – referente ao Processo nº 01020/19/TCER-RO – Ácordão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial
de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e
em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Quarta Sessão
Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 18 de maio de 2020”.