1 - INDICAÇÃO nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 003/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR
LEME DA ROCHA, que verifique a possiblidade de realizar cedências
ou permutas entre servidores que trabalham nos Municípios de Porto Velho,
Guajará Mirim e em nossa cidade, para que haja a diminuição de deslocamento
desses servidores para ambos os municípios, posto que passamos por uma pandemia e,
sendo assim, há a real necessidade de evitarmos tais deslocamentos, pelo menos neste
momento que sugere de forma EMERGENTE o ISOLAMENTO SOCIAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal de
Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Lemes da Rocha, que a Administração
Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ESTABELEÇA A
DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES
QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ, DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - MOÇÃO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE PLAUSOS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE TEODORO NEVES, Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal, neste município de Nova Mamoré - RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 008/2020
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“Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em
cargos comissionados da Administração Pública Municipal
direta e indireta e dá outras providências".
Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 024/2020
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"Auroriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 1.490,454,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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