Resumo (12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/05/2020 - 15:00
Encerramento: 11/05/2020 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2020
.

OBS: CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-CMNM/2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR;

"Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 04 de maio de 2020".

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;

I.1) Ofício n° 051/CMNM/2020 - De autoria do Vereador Anael Nogueira;

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

II.1- Ofício Super/BB/RO 015/2020 – Da Superintendência do Banco do Brasil RO;

II.2- Ofício nº 083/20/3ªPJ/GM – Da 3ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim.

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores,
com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores,
com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V-) ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 003/2020 – de autoria do Vereador Denízio Pereira da Costa;
2) Requerimento nº 001/2020 -  de autoria do Vereador Denízio Pereira da Costa;
3) Moção de Aplausos nº 001/2020 – de autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva;
4) Projeto de Lei nº 008/CMNM/2020 - de autoria do Vereador André Luiz Baier;
5) Mensagem nº 024-GP/2020 -  referente ao Projeto de Lei nº 024-GP/2020;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores,
com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – Nada mais havendo a ser deliberado "sob a Proteção de Deus e
em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a
DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa
da Oitava Legislatura, realizada no dia 11 de maio de 2020".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 11/2020
"Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 04 de maio de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CÉLIO BRITO
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CHAPÉU
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - HIRAN
3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - ALTAMIR
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - TOINHO BARROSO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - ANDRÉ DO SINDICATO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 003/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que verifique a possiblidade de realizar cedências ou permutas entre servidores que trabalham nos Municípios de Porto Velho, Guajará Mirim e em nossa cidade, para que haja a diminuição de deslocamento desses servidores para ambos os municípios, posto que passamos por uma pandemia e, sendo assim, há a real necessidade de evitarmos tais deslocamentos, pelo menos neste momento que sugere de forma EMERGENTE o ISOLAMENTO SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Lemes da Rocha, que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ESTABELEÇA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - MOÇÃO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE PLAUSOS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE TEODORO NEVES, Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal, neste município de Nova Mamoré - RO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 008/2020
“Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências".


Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 024/2020
"Auroriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 1.490,454,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 5 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • MOÇÃO nº 1 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 24 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CHAPÉU / PRB
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.