Resumo (8ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2020 - 15:00
Encerramento: 13/04/2020 - 15:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo,
declara abertos os trabalhos da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária,
realizada no dia 13 de abril de 2020". 

OBSERVAÇÃO: Confome o Decreto Legislativo Nº 004/CMNM/2020

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 06 de abril de 2020".

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Pequeno Expediente:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
          Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

ORDEM DO DIA:

V-ORDEM DO DIA :

1)    Indicação nº 004/2020 - de autoria do Vereador André Luiz Baier;

2) PROJETO DE LEI nº 005/2020 de autoria do Vereador André Luiz Baier;

 

3)    Mensagem nº 020-GP/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 020-GP/2020.

4)  Mensagem nº 021-GP/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 021-GP/2020.

5)  Mensagem nº 022-GP/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 022-GP/2020.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
      Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
 

Z-ENCERRAMENTO:

VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção  de Deus,
declara encerrada a 8
ª (Oitava) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura, realizada no dia 13 abril de 2020".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 007/2020
"Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 06 de abril de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 004/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com Cópia para o Secretário de Saúde RAFAEL TADEU RIPKE RABELO a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE IMAGENOLOGIA para atuar junto ao Hospital Antônio Luiz de Macedo, neste município.O déficit e a distribuição inadequada de serviços e profissionais de saúde, especialmente de imagenologia, são problemas que ocorrem em diversos municípios de nosso país. A má distribuição geográfica de profissionais de saúde, principalmente médicos com especialização, é uma situação difícil e que necessita ser enfrentada com bastante ênfase por parte de todos os Entes Federados com vistas à busca de soluções. A presente INDICAÇÃO busca atender uma demanda da população de Nova Mamoré, para que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade da Prefeitura Municipal contratar 01 (UM) médico imagenologista para atuar junto ao Hospital Antônio Luiz de Macedo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 005/2020
"Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 020/2020
''Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 90.229,03
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 021/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 64.272,42
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 022/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 1.070.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 20 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim