Resumo (5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2020 - 19:30
Encerramento: 09/03/2020 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / PODE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PMDB
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PMDB
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PHS
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PSDB
JERRY BARBOSA / PTB
PROFESSOR DENIZIO / PODE
TOINHO BARROSO / Sem partido
VALDOMIRO / PMN






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo
declara abertos os trabalhos da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária,
realizada no dia 09 de março de 2020".

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 02 de março de 2020".

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II-Leitura dos Documentos Recebidos;

  • Ofício nº 4655/2020 - do Gabinete do Senador Acir Gurgarcz.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Pequeno Expediente:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
          Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- GRANDE Expediente:
  

  •  Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial
       de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
 

ORDEM DO DIA:

V-ORDEM DO DIA :

1) Indicação nº 005/2020-
De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;
2) Indicação nº 006/2020-
De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;
3) Requerimento n 002/2020- 
De autoria do Vereador André Luiz Baier;
4) Indicação nº 001/2020-
De autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;
5) Indicação nº 002/2020-
De autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;
6) Indicação nº 004/2020-
De autoria do Vereador Edivaldo Oliveira de Jesus;
7) Projero de Resolução nº 006/2020-
De autoria Mesa Diretora;
8) PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2020-
Referente ao projeto de lei nº 013-GP/2020;
9) 
PARECER Nº 002/CPCJFEFFO/2020-
Referente ao projeto de lei nº 015-GP/2020;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
      Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção  de Deus,
declara encerrada a 5
ª (Quinta) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura, realizada no dia 09 de março de 2020".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 004/2020
"Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CHAPÉU
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem a parte.

2 - IRMÃO IDE
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

3 - CÉLIO BRITO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

4 - TOINHO BARROSO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

5 - ANDRÉ DO SINDICATO
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

6 - ALTAMIR
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

7 - ANAEL
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

8 - JERRY BARBOSA
7º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

9 - PROFESSOR DENIZIO
8º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PMDB
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PHS
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PSDB
JERRY BARBOSA / PTB
PROFESSOR DENIZIO / PODE
TOINHO BARROSO / Sem partido
VALDOMIRO / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 005/2020
"O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que autorize ao Setor Competente dessa Prefeitura Municipal O REAJUSTE DAS CONCESSÕES DE DIÁRIAS do município, principalmente as dos motoristas, lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, do município de Nova Mamoré".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
2 - INDICAÇÃO nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 006/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, que autorize a Coordenadoria Municipal de Obras - COMOSP dessa Prefeitura a realizar uma “MANUTENÇÃO NAS AVENIDAS DA ZONA URBANA”, deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 002/2020
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo solicitar ao Senhor EDSON LEMOS - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A EM RONDÔNIA, providências acerca dos constantes problemas apresentados no atendimento da população, seja nos caixas eletrônicos que por raras vezes estão em condições de uso.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
4 - INDICAÇÃO nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 001/2021
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, para a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, para atender no Centro de Saúde “Diolírio José de Oliveira” do Distrito de Nova Dimensão, pertencente a este Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 002/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, para a CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, para atender no Centro de Saúde “Diolírio José de Oliveira” do Distrito de Nova Dimensão, pertencente a este Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 004/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, com Cópia para o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor Isaias Fernandes Lima, para providenciar A RECUPERAÇÃO DA 2ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 006/2020
“Cria a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
8 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 001/2020
"Implanta o Projeto “Saberes do Campo” com a metodologia da pedagogia da alternância nas escolas da Zona Rural da rede Municipal da Ensino e dá outras providências". - Referente ao projeto de Lei nº 013/GP/2020
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.
9 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 002/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no orçamento vigente”. -Referente ao projeto de Lei nº 015/GP/2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 3 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Não
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 18 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 17 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 16 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 14 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 13 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - IRMÃO IDE / PSDB
    1º Orador da Explicação pessoal

    2 - TOINHO BARROSO / Sem partido
    2º Orador da Explicação Pessoal