1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 004/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que estude
a possibilidade de DESVINCULAR a Coordenadoria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer – COMCEL da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 003/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor
Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras,
Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, que providencie a REABERTURA
DO TRAVESSÃO LINHA 21 ATÉ A LINHA 23, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, Presidente não vota.
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3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor ISAIAS FERNANDES LIMA, informações sobre a quantidade de MÁQUINAS ABANDONADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 009/2020
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"Autoriza a alienação de bens móveis
usados sucatas inservíveis, antieconômicos
e dá outras providências".
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 010/2020
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
No valor de R$ 1.495.643,73.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 011/2020
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" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá
outras providências".
No valor de R$ 185.431,98
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal,o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 012/2020
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" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e
dá outras providências".
No valor de R$ 2.222.840,12.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 013/2020
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Implanta o Projeto "SABERES DO CAMPO"
com a metodologia da pedagogia da
alternância nas escolas da Zona Rural da rede
Municipal de Ensino e dá outras providências".
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 014/2020
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"Autoriza a demolição de edificações
em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02,
e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 015/2020
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por anulação no Orçamento Vigente".
No valor de R$ 21.000,00
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 016/2020
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"Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré
por Transferência de Recursos".
No valor de R$ 2.200,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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