Resumo (3ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 17/02/2020 - 19:00
Encerramento: 17/02/2020 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / PODE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PMDB
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PMDB
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PHS
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PSDB
JERRY BARBOSA / PTB
PROFESSOR DENIZIO / PODE
TOINHO BARROSO / SD
VALDOMIRO / PMN






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo
declara abertos os trabalhos da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária,
realizada no dia 17 de fevereiro de 2020".

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 10 de fevereiro de 2020".

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II-Leitura dos Documentos Expedidos : 
   
        ( Não Houve )

III.1-Leitura dos Documentos Recebidos:
        
        
( Não Houve )

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Pequeno Expediente:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
          Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- GRANDE Expediente:
  

  •  Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial
       de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
  

ORDEM DO DIA:

V-ORDEM DO DIA :

1) Indicação nº 004/2020-

De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

2) Indicação nº 003/2020-

De autoria do Vereador  Edivaldo de Oliveira de Jesus;

3) Requerimento nº 001/2020-

De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

4) Mensagem nº 009-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 009-GP/2020;

5) Mensagem nº 010-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 010-GP/2020;

6) Mensagem nº 011-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 011-GP/2020;

7) Mensagem nº 012-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 012-GP/2020;

8) Mensagem nº 013-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 013-GP/2020;

9) Mensagem nº 014-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 014-GP/2020;

10) Mensagem nº 015-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 015-GP/2020;

11) Mensagem nº 016-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 016-GP/2020;



Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
      Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção  de Deus,
declara encerrada a 3
ª (Terceira) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores:
Processo: 002/2020
"Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 10 de fevereiro de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO IDE
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

2 - TOINHO BARROSO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

3 - ANDRÉ DO SINDICATO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

4 - ANAEL
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

5 - HIRAN
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

6 - JERRY BARBOSA
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PMDB
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PHS
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PSDB
JERRY BARBOSA / PTB
PROFESSOR DENIZIO / PODE
TOINHO BARROSO / SD
VALDOMIRO / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 004/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que estude a possibilidade de DESVINCULAR a Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 003/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, que providencie a REABERTURA DO TRAVESSÃO LINHA 21 ATÉ A LINHA 23, pertencente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, Presidente não vota.
3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor ISAIAS FERNANDES LIMA, informações sobre a quantidade de MÁQUINAS ABANDONADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 009/2020
"Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis, antieconômicos e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 010/2020
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências". No valor de R$ 1.495.643,73.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 011/2020
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências". No valor de R$ 185.431,98
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal,o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 012/2020
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências". No valor de R$ 2.222.840,12.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 013/2020
Implanta o Projeto "SABERES DO CAMPO" com a metodologia da pedagogia da alternância nas escolas da Zona Rural da rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 014/2020
"Autoriza a demolição de edificações em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02, e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 015/2020
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 21.000,00
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 016/2020
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos". No valor de R$ 2.200,00
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 2 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Não
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 9 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 8 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - TOINHO BARROSO / SD
    1º Da Explicação Pessoal

    2 - JERRY BARBOSA / PTB
    2º da Explicação Pessoal

    3 - HIRAN / PSB
    3º Da Explicação Pessoal