Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2020
Processo: 009/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a alienação de bens móveis
usados sucatas inservíveis, antieconômicos e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2020
Processo: 013/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implanta o Projeto "SABERES DO CAMPO"
com a metodologia da pedagogia da alternância nas escolas da Zona Rural da rede Municipal de Ensino e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2020
Processo: 015/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 21.000,00 - - |
Não há resultado |
| 1 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que estude a possibilidade de DESVINCULAR a Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, Presidente não vota. |
| 2 |
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, que providencie a REABERTURA DO TRAVESSÃO LINHA 21 ATÉ A LINHA 23, pertencente a este município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, Presidente não vota. |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, Senhor ISAIAS FERNANDES LIMA, informações sobre a quantidade de MÁQUINAS ABANDONADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2020
Processo: 010/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências". No valor de R$ 1.495.643,73. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2020
Processo: 011/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências". No valor de R$ 185.431,98 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal,o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 12 de 2020
Processo: 012/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências". No valor de R$ 2.222.840,12. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Processo: 014/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a demolição de edificações
em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02, e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2020
Processo: 016/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos". No valor de R$ 2.200,00 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |